Artigos Policiais e Posts

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Categoria: Artigos-Artigos

        

          Nesta seção registramos diversas mensagens e posicionamentos de Jornalistas, policiais, juristas e profissionais da área de segurança pública no Brasil. São posicionamentos e interpretações de um dos assuntos mais polêmicos da atualidade: a questão policial brasileira nos seus diversos aspectos. Também postamos as mensagens e opiniões recebidas de internautas que pesquisam e acessam o Cyber Polícia.


O Eterno injustiçado

“Eterno injustiçado. Quase todos diante do perigo, esquecem-se de Deus, e chamam: polícia! No entanto, esses mesmos, em horas tranquilas, estufam o peito e afirmam ingrata e irresponsavelmente que: todo policial é corrupto e violento!”

“Ante tamanha injustiça de parte considerável da sociedade, o autor (que não é policial) viu-se na prazerosa obrigação de, por princípio de justiça e gratidão, escrever, visando homenagear esse profissional de causa tão nobre como arriscada e que, com a natural exceção, antes de algoz é vítima”

Hélio Santos- São Fidélis-RJ-1977

 

Mário Fernandes Ribeiro - Injustiçado II

 “Aqueles que jamais subiram morros, favelas, ou sequer conhecem de perto os antros frequentados por marginais, e que se enclausuram comodamente em seus gabinetes, sem que nunca houvesse participado de um tiroteio no estrito cumprimento do dever legal e também em legítima defesa, não se devem apegar com antolhos ao texto gélido da lei, distante do calor dos acontecimentos e a salvo de gravíssimos riscos, na busca do enfraquecimento ou desestímulo das atividades de polícia em toda a sua plenitude legal". Dr. Mário Fernandes Ribeiro - Procurador de Justiça de São Paulo.

                                                                                                           

A Culpa é da Polícia


SEMPRE A POLÍCIA

Se o mandado de prisão demora a sair, a culpa é da policia

Se o bandido desaparece, a culpa é da policia.

Se o bandido é morto durante tiroteio, a polícia é culpada: “coitado do criminoso! "

Se sobrevive, a polícia é inoperante, pois "deveria ter acabado com ele".

Se a polícia age com rigor para manter a ordem, é truculenta.

Se não age com rigor, é muito “mole”, ineficiente.

Se a polícia estava presente na hora do fato, é cúmplice

Se não estava, é omissa.

Se revista um suspeito, desrespeita o direito do cidadão.

Se não revista, "faz vista grossa".

Se prende pobre, é injusta.

Se prende rico, é “porque quer aparecer”.

Se prende um ladrão, tem que apresentar provas.

Se o criminoso acusa o policial de tortura, extorsão e roubo ele é preso e expulso mesmo sem provas.

          Ser Policial no Brasil com péssimos Salários, mais que sobreviver a miséria, é um exercício de bravura, risco permanente sem o apoio moral e institucional, sem reconhecimento, padecendo do abandono, da discriminação, da injustiça, da indignidade, da negligência do Estado contaminado pela ação nefasta da política. Se você concorda com isso, exerça cidadania, faça a sua parte.

Desabafo de um policial desconhecido.

1988- Sidney Safe-Secretário de Segurança

                                                            
 “Assaltante na rua, com arma na mão, tem que ficar com a arma na mão, no chão”.

                                                                                  

1990-Delegado/Deputado Sivuca

                                                                                       
“Bandido bom, é bandido morto.”


1996 - José Resende de Andrade. Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais. "A ORDEM É MATAR".

Em referencia a sequestradores que adentravam em território mineiro provenientes de outros estados para a prática de seus crimes.

                                          
2011. Rogério Leão Zagallo -
"BANDIDO QUE DÁ TIRO PARA MATAR, TEM QUE TOMAR TIRO PARA MORRER.

          Bandido que dá tiro para matar, tem que tomar tiro para morrer. Lamento todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno. Fica aqui um conselho para Marco Antonio, melhore sua mira..."  Frase do 1º Promotor Justiça do 5º Tribunal de Juri da Capital, Rogério Leão Zagallo, em sua decisão de arquivamento de um processo contra um policial que reagiu a um roubo e matou um dos assaltantes.

                                                                                     

 Memória de um Repórter - Leopoldo José de Oliveira.

          Existia em Belo Horizonte, uma delegacia de polícia, localizada no 5º andar do Departamento de investigações, na Lagoinha, chamada de Delegacia de Repressão à Vadiagem. Todo cidadão que porventura fosse encontrado sem documentos em locais suspeitos da cidade era levado para lá e depois de uma triagem, os que tinham "broncas" ficavam recolhidos. Os documentados ou com boas referencias eram libertados. A delegacia funcionava como uma espécie de peneira onde, às vezes, se apuravam crimes e outras vezes muitas injustiças eram praticadas. A vadiagem era um ponto tradicional de todos nós repórteres.

        Um dia estava no comando daquela delegacia o hoje Diretor da Academia de Polícia civil, Delegado Ediraldo Brandão. Estava ali apenas dando plantão para um colega seu, pois sua delegacia era a Segurança Pessoal. Juntamente com Cid Nelson Silveira. Todo preso depois de triado pelos detetives e inspetores, era levado à presença do delegado. Era ele a autoridade competente para liberar ou não o recolhido na ronda. Eu estava em seu gabinete durante uma conversa sua com um dos presos. Fisionomia fechada, não queria muita conversa. A certa altura, o preso, implorando liberdade disse: “Olha Doutor, eu realmente já fui malandro, mas hoje estou recuperado. Tenho até documento de um juiz de Belo Horizonte que atesta isto”. Tirou do bolso traseiro da calça um atestado onde realmente a condição de recuperado do preso era mencionada.

          A conversa entre o Dr. Ediraldo e o preso terminou em lágrimas do delegado, pois ao ler o documento viu que a assinatura era de seu pai Geraldo Brandão que havia morrido pouco tempo antes. Ediraldo Brandão – que tem um coração humano maior que o corpo – mandou o preso ir embora e encerrou por ali, com saudades do seu falecido pai, o expediente do dia na Vadiagem.

Jornalista Leopoldo José de Oliveira.

Jornal Hoje em Dia de 25/10/93.

 

Cadeia        

Extraído do livro "Sol Quadrado" de Carlos Roberto Corrêa. Foi um preso da Delegacia de Furtos e Roubos que conseguiu se reabilitar. Durante o cumprimento de sua pena naquela carceragem, fazia letras de músicas e poesias e conseguiu com a ajuda de policiais, lançar o seu livro. 

"Ambiente perdido, Local esquecido
Onde impera a mentira, Falsidade, maldade
E coisas do diabo Palavrões mais fortes do que trovões
Calúnias que espantam até as múmias
Sorrisos hipócritas, Piadas desgraçadas
Luz só dos holofotes
O resto é só treva
Ser trabalhador e amigo
É ser tratado por alguns pior do que bandido
É ser humilhado por determinados
Esse é o prêmio do condenado
Não existe nada pior do que uma cadeia
Tanta maldade, falsidade
E possuídos pelo demônio
E assim vai prosseguindo,
Crescendo com o enorme rabo
Entristecendo a Deus E alegrando o diabo.
Mas, nem tudo está perdido
É uma experiência valida
Onde aprendemos a valorizar a vida,
Conservar uma boa amizade
E a família
A ter mais confiança em Deus
Saber o significado das pequenas coisas."

 

Roubos a Bancos

          Letra de um samba enredo escrito pelo preso Carlos Roberto Corrêa, da antiga Delegacia de Furtos e Roubos, fazendo referência ao trabalho dos policiais de repressão aos criminosos que agiam em nosso estado na modalidade de roubo a bancos. Na letra elogiosa, o preso adverte quanto ao risco de desafiar tais policiais. O nome da letra (Roubos a Bancos) é a forma cristalina de reconhecimento àqueles policiais.

"Se você assalta banco
E não é daqui de Minas.
Então fique muito atento,
Pois pode ser mais um detento
Já deve ter ouvido falar.
Que a nossa policia bota pra quebrar
Estou falando também da roubos à bancos.
Que vai ao seu encalço em qualquer lugar.
Para assaltar um carro forte,
Você vai precisar de muita sorte
Arruma logo uma vaga na prisão
Ou seu destino pode ser um caixão
Se você for trabalhador não precisa temer
A roubos à bancos esta aí para te proteger
Delegacia de primeiro mundo
Com policiais hiper dedicados.
E sob uma direção
Que faz tremer qualquer ladrão
De norte a sul
E de leste a oeste.
Se for preciso O jogo vira um faroeste."

 

Archimedes Marques - Uma Polícia, Efetivamente Cidadã.

        
          Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como muitos continuam em teimar com tais concepções retrógradas. As ações desastradas e violentas ocorridas no passado protagonizadas pela maioria dos componentes das instituições policiais trouxeram conseqüências negativas e depreciativas para todos os nossos agentes atuais que lutam por dias melhores. A questão da corrupção e da violência policial de outrora, principalmente quando da ditadura militar, que ultrapassaram todos os limites da decência e dos direitos do cidadão praticadas por grande parte dos seus componentes ainda hoje respingam na Polícia atual feito um forte ácido sempre a corroer as boas e novas intenções dos nossos valorosos profissionais. Mesmo agora, depois de muito tempo, vencida a ditadura e instalado o Estado Democrático de Direito através da Constituição cidadã e construída pela vontade popular a Polícia cidadã, restaram as mazelas desta triste impressão que infelizmente permanece incutida em grande parte da nossa sociedade. As manchas negras das ações corruptas e desumanas praticadas pelos nossos antecessores sujaram o conceito da Polícia brasileira.
          A estrada trilhada pelos nossos organismos visando extirpar esta infeliz fase dos anais policiais é árdua e espinhosa, mas passível de ser ultrapassada e vencida pela presente Polícia cidadã, desde que haja a conscientização do povo de que os tempos são outros e quando tais fatos negativos se repetem logo os responsáveis são punidos na forma da Lei. A sociedade ainda teme a Policia ao invés de respeitá-la com aliada. A sociedade repudia a Polícia e dela quer distância. A sociedade não confia na sua Polícia e pouco faz para ajudá-la no combate ao crime e, para piorar ainda critica todos os seus atos. A Polícia cidadã é a transformação pela qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã e pelo desejo do cidadão.
          Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do cidadão e não ao combate do cidadão. Hoje a atuação policial se baliza nos princípios norteados pelos direitos humanos, os quais constam expressamente ou intrinsecamente na nossa normatização, ou seja, os direitos humanos refletindo na conduta policial, embora tais direitos para os policiais, quase sempre não são aplicados e confundidos como se os mesmos não fossem também cidadãos. É preciso que se repensem tais conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Urge, portanto, de mudanças nessas concepções errôneas para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia.
          Para que haja confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada, como sua parceira, como sua cúmplice no combate ao crime. A Polícia cidadã é a guardiã da Lei e digna protetora da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais.
É, portanto o policial, um grande amigo do cidadão e no seu cotidiano resguarda os seus direitos contra os seus transgressores, ou seja, protege os direitos humanos dos humanos direitos em detrimento dos seus reais direitos que de regra são pouco respeitados até mesmo pela sua própria instituição. Conclui-se assim que o policial é incompreendido, massacrado, humilhado, injuriado, desrespeitado, atacado e mesmo assim permanece de pé, firme, forte e trabalhando sempre em busca da tão sonhada paz social.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Antonio Orfeu Braúna - Ser Policial 

          É muito fascinante ser um policial. Aquele das ruas. Farda, bonito porte. Isolado ou em dupla. E a cavalo? Imponente, garboso. Uma escultura, que mais parece São Jorge, de um jeito, e São Paulo, de outro. E formados, lado a lado, passos certos ao som dos tambores? E sem farda, com roupas e aparência comuns? Enfrenta dragão e encontra a verdade, até quando cai do cavalo. Nas ruas, subindo morros, trocando socos e trocando tiros. Investigando, nem lembra de dívidas ou salários. Investiga a partir de uma vítima, uma porta arrombada, qualquer coisa. Um pedido que seja e o policial-investigador chega ao criminoso. Tem o apoio da retaguarda, que pesquisa, esmiúça detalhes, marcas, corpos, tudo. Mais a competência do silencioso pessoal do cartório. Todos imprescindíveis policiais. Ser policial, verdadeiramente, não é vestir a farda, nem ter no bolso a carteira ou, na cintura, a arma. Tudo isto também serve a outros objetivos. E dá para lembrar as fantasias de criança. Mocinhos e bandidos. Mas, ainda não é ser policial. Ser policial é um dom, um estado de espírito, um compromisso sem volta, uma entrega da vida e de tudo, sem pedir retorno. Coisa inexplicável lá da alma, que o policial nem imagina. Vem da família, sem dúvida. Mas, é reforçada na vivência de um com o outro. Muitos são filhos de velhos policiais; outros, de gente que nem pensava em ter filhos assim. Têm as academias, para a formação profissional e treinamentos. E muitos saem delas sem ser policial. Nos velhos tempos, o que mais queriam os políticos era a carteira de polícia. Até governadores. Hoje, tem muita gente de altos postos e salários, que nem quer a carteirinha. Apenas anular o policial que jamais serão. Não são apenas eles. Existem os mais próximos. Com carteirinha e tudo, fazendo a mesma coisa, ou pior. Que pena! O policial verdadeiro começa quando começa a vida. E se faz a cada dia, a ca-da ato. E não termina nunca, porque é expressão de um ideal. Há quem diga que o aposentado (ou reformado) é ex-policial. Ledo engano. Quanta ironia! Os que dizem serão aposentados um dia. Se tiverem sido policiais, continuarão. Se não, nem os altos cargos ou patentes ocupados os farão ser. Ser policial é entregar-se pelo bem do outro. E cultivar aquelas qualidades, verdadeiras estruturas da coragem. E vencer medos e tentações. É preciso ser humano, para não perder a noção que o adversário também é, só que com outros valores. E se amar, porque senão a ninguém ama. Mas é necessário conhecer os exemplos daqueles que vieram antes, para continuar na caminhada. Aí ser policial vale a pena!!! Braúna.

 

Policiais querendo justiça- Autor desconhecido

Policiais tem direitos?

Policial tem vida? Qual a natureza jurídica do policial? Ele tem direitos?

Nos últimos dias morreram dois policiais civis.

Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega.

Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridicula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA...

Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil,acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditou-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessário a interdição de vários apartamentos.

No caso do sequestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abilio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação;

Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano?

Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como um irmão na polícia. Tenho diversos amigos na polícia.Tudo isso me machuca, me ofende. No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos.

Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor,decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente deve permancer preso. E o direito a presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional avedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal?

Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade? Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo. Há um velho ditado que diz: " na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia. Passada esta, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia.

É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegias fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocente.

Em "Questão de Honra", Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.

Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias: Barbara Gancia, Salomão e Herodoto Barbeiro. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantém relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar.. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.

 
                                                                                                  

Luis Fernando de Sousa - Os Infernos

         Há vinte anos, o país vivenciou um dos maiores horrores contra o ser humano aqui em Minas, que ficou conhecido como a “ciranda da morte”, neste lugar que era chamado “inferno da lagoinha”.

Veja a matéria abaixo:

Caso mobilizou a imprensa


          A repercussão da “Ciranda da Morte” foi tão grande que o caso extrapolou os noticiários nacionais e ganhou as páginas de vários jornais no exterior. O repórter Jean Jacques Sevilla, correspondente do jornal francês Le Fígaro, chegou a comparar as cadeias mineiras a masmorras medievais. “Nem as prisões da França, no século passado, se equiparam a este modelo”, escreveu Sevilla. Para Wagner Seixas, repórter da Editoria de Polícia do Estado de Minas na época, foi o seu trabalho jornalístico mais árduo em quase 30 anos de carreira. Ele lembra que foram cerca de quatro meses de trabalho, com 16 horas por dia, dedicados ao acompanhamento do caso e da descoberta de um mundo totalmente ignorado. Seixas lembra que uma de suas maiores surpresas foi a reação da classe média, que se mostrou “indiferente” à situação pela qual passavam os presidiários até que o caso virasse notícia internacional. O repórter conta que a própria polícia tinha interesse em divulgar a superlotação das cadeias e não colocava barreiras aos repórteres no início da cobertura. No entanto, quando a situação extrapolou e começaram a surgir denúncias de torturas e as mortes passaram a acontecer com mais freqüência. “A polícia se fechou à imprensa. Tivemos que ir atrás de outras fontes”, lembra. Integração das polícias é aposta do governo para melhorar segurança. A solução encontrada pelo Governo do Estado para resolver o acúmulo do déficit de vagas foi a criação da Secretaria de Defesa Social, que engloba órgãos autônomos administrativamente como as Policias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, que seguem o planejamento definido pela Secretaria. O Governo optou por um modelo onde toda área policial e prisional estão sob um único comando, o que facilita a idéia de integração do planejamento e execução operacional. Foi criada a Subsecretaria de Administração Penitenciária (Suape), vinculada à Secretaria de Defesa Social. Já foram construídas cinco penitenciárias e mais sete devem ficar prontas até o final deste ano, o que possibilitará a abertura de quase 6000 vagas. “Pela primeira vez nos últimos 15 anos o número de presos custodiados pela Policia Civil diminuiu no ano de 2004”, diz Luiz Flávio Sapori. Para o assessor político da Pastoral Carcerária, Fábio Alves, a prisão é uma solução extrema para casos gravíssimos. “O melhor são penas substitutivas de comprovados resultados. O índice de não reincidência no cumprimento de penas alternativas é de 90%”, afirma.
Superlotação e pouco espaço, uma combinação explosiva.
          Menos de um metro quadrado para cada preso. Era esse o espaço que os detentos da Delegacia de Furtos e Roubos, “O Inferno da Floresta”, então localizado à Rua Pouso Alegre, e do Depósito de Presos, “O Inferno da Lagoinha”, podiam ocupar. Jornais da época mostram que na Furtos e Roubos, as 18 celas, de aproximadamente 6 a 8 metros quadrados, abrigavam cerca de 143 presos. No Depósito de Presos, esse número era ainda maior: 274 detentos superlotavam as celas, classificadas em muitas matérias como “imundas e fétidas”. Apesar dos dados divulgados pela imprensa, de acordo com a pesquisadora do Núcleo de Estudo em Criminalidade de Segurança Pública da Fundação João Pinheiro, Ludmila Ribeiro, não existem dados oficiais sobre a lotação dos dois “infernos” na época. “Todas as bases de dados referentes a esse período foram destruídas”, explica. No “auge” da Ciranda da Morte, membros da Comissão de Direitos Humanos que visitaram as delegacias foram tomados por uma mistura de horror e comoção. “A impressão foi a pior possível. Os presos estavam empoleirados. Ficamos horrorizados”, conta o ex-deputado Hugo Campos, integrante da comissão que visitou os dois locais. A condição desumana em que os presos viviam também impressionou o ex-deputado Jésus Trindade. “A situação dos presos era muito desesperadora. A sensação que a gente tinha era de que o sofrimento chegava a um ponto de exaustão que conduzia à ciranda”, diz. Os presos decidiam quem iria morrer a partir de um sorteio utilizando palitos de madeira. Morria quem tirasse o menor palito e o “rei” ou “xerife” da cela escolhia quem seria o assassino, quem “limparia” o local e as formas de eliminação. As mortes variavam entre espancamento e enforcamento por Teresa – cordão feito com lençóis ou panos e usado como forca. O pacto de morte durou cerca de quatro meses, no primeiro semestre de 1985, e no total, 16 presos foram vítimas na capital. Entre as causas estavam a falta de espaço nas celas, a promiscuidade sexual, a má alimentação, as torturas e a falta de perspectiva do cumprimento de pena em local digno. A história registrou Severino Ferreira Lima como um dos líderes da Ciranda. Ele, que se dizia um “elemento de alta periculosidade”, assumiu a autoria de cinco homicídios de companheiros de cela. “O Severino era doido. Ele era doidinho. Nada do que ele conta que fez, em fez de verdade”, afirmou o jornalista do Estado de Minas, Ivan Drummond, que cobriu o episódio como repórter da Editoria de Polícia daquele jornal. Considerado doente mental pela Justiça, Severino foi internado no Manicômio Judiciário, em Barbacena. Por causa da diabete, que o levou morte, teve de amputar uma das pernas. Luiz Fernando de Souza.


                                                                               

Marcos Luiz Bretas - Duzentos anos de polícia no Brasil
 

          Entre as muitas novidades que a Corte Portuguesa trouxe para o Brasil, uma que veio para ficar foi a instituição policial. O modelo da Intendência Geral de Polícia já funcionava muito bem em Lisboa, resolvendo a infinidade de problemas que surgiam nas modernas cidades capitais, e foi rapidamente adotado no Rio de Janeiro, que vivia as dores do crescimento acelerado provocado pela vinda da Corte. Dom João fez uma escolha competente ao nomear para intendente Paulo Fernandes Viana, um magistrado português de origem brasileira, que se manteria no cargo por mais de dez anos, sendo o homem chave na administração joanina da cidade do Rio de Janeiro.
" A polícia precisava tratar de dois problemas que atingiam diretamente o governo: o contrabando que drenava a arrecadação pública e as novas idéias liberais que desafiavam os poderes da coroa "
          Viana teve de enfrentar a escassez de moradias, o desabastecimento de gêneros, de água, e os problemas de limpeza e iluminação da cidade. Para isso montou redes de cooperação dos mais afortunados, "convidados" a pagar pelas necessidades do Estado, e redes de exploração dos escravos, presos e obrigados a trabalhar para o Estado nas obras públicas. A insegurança produzida pela presença maciça da escravaria na cidade era transformada em benefício para o Estado, que construía estradas e fazia a manutenção das ruas, utilizando os presos trabalhando acorrentados em duplas.
          Como se vê, as atribuições da polícia se aproximavam bastante de uma idéia contemporânea de prefeitura, mas os problemas de segurança também se faziam presentes. Talvez não fossem tão significativos como hoje, tanto por serem menos violentos como por ser uma sociedade mais acostumada com certas formas de violência. A polícia precisava tratar de dois problemas que atingiam diretamente o governo: o contrabando que drenava a arrecadação pública e as novas idéias liberais que desafiavam os poderes da Coroa. A abertura dos portos era uma necessidade da Coroa, mas terminava com o isolamento que caracterizava a dominação portuguesa no Brasil, trazendo benefícios mas também preocupações.
          Para o porto se voltava o olho vigilante do soberano. Mas os recém-chegados portugueses também eram perturbados pela enorme presença negra na cidade. Para muitos era fator de inquietação e medo, provocando queixas sobre os perigos do Rio de Janeiro, infestado de ladrões e assassinos. Para resolver esse problema, a solução apresentada já era polícia e cadeia; quem sabe temperada por umas boas chibatadas.
" Não é fácil saber se os 200 anos são motivo para comemoração ou para lamentar que tanto tempo tenha passado e tenhamos mudado tão pouco "
          A polícia joanina em formação enfrentou problemas de falta de investimento que resultaram na má qualidade de seu pessoal. Para agir nas ruas, o regente criou, em 1809, o Corpo Militar de Polícia, origem da atual polícia militar. A expectativa era utilizar pessoal selecionado do Exército, mas os militares não se interessavam em ceder bons soldados. Os corpos de polícia se formavam com o que havia disponível, muitos recrutados à força, que "retribuíam" distribuindo bordoadas pela cidade.
Não demorou muito para o intendente de Polícia começar a reclamar dos abusos e arbitrariedades cometidos por seus agentes. Este padrão tornou-se característico da polícia carioca: um recrutamento deficiente de pessoal sempre mal remunerado, que encontrava formas de compensar esses problemas através de ganhos irregulares e do uso de métodos extra-legais.
          Não é fácil saber se os 200 anos são motivo para comemoração ou para lamentar que tanto tempo tenha passado e tenhamos mudado tão pouco. Mas não restam dúvidas que é uma excelente oportunidade para refletirmos sobre qual polícia queremos para os próximos 200 anos.
Marcos Luiz Bretas é professor do Departamento de História da UFRJ

                                                                                                  

O Repórter Policial I

"A bibliografia de jornalismo no Brasil tem poucos títulos sobre reportagem policial. Primeiro porque os repórteres de polícia, salvo raras exceções, nunca foram muito bons de texto. O negócio deles é apuração. Depois porque esse tipo de reportagem sempre foi considerado de segunda classe. A rádio-escuta, uma das principais fontes de notícias imprevistas da reportagem policial, funciona como uma latrina do jornal. Ninguém quer ficar lá. Como se diz que lugar de repórter é na rua, então ninguém quer ficar na escuta. A questão é que hoje não se chama mais ninguém de repórter de polícia, mas todo bom repórter tem que estar apto a apurar e escrever notícias de crimes...”?

Jorge Antônio Barros

                                                                                                      

O Repórter Policial II

Durante a cobertura de uma fuga no presídio Santa Augusta, em Criciúma (SC), uma repórter de TV mostrava a inscrição deixada pelos presos na parede de onde partia o túnel para a rua - apenas o número 157, em tinta vermelha - enquanto explicava, muito séria e convicta:

- Este é o artigo do Código Penal que significa matar para roubar...

Não, o número a que ela se referia não significava 'matar para roubar'. O artigo 157 do Código refere-se a roubo, genericamente; o 'matar para roubar', também conhecido como latrocínio, está especificamente no parágrafo 3º desse artigo. Mas como esperar que um repórter, especialmente desses que cobrem desde festa de igreja até enchentes e concursos culinários, possa conhecer essas minúcias?

A falta de informações a respeito de assuntos que envolvam o jornalismo policial era a conseqüência lógica da condenação ao desaparecimento que essa área de reportagem recebeu a partir do final da década de 70. Antigamente, os repórteres de polícia eram formados nas próprias redações, numa espécie de transmissão oral de tradições e conhecimentos. Hoje, até jornais que centravam sua pauta na cobertura criminal ou desapareceram, ou renegaram publicamente suas origens. Pode-se dizer que o jornalismo policial sofre atualmente de suas síndromes básicas: falta de informação dos repórteres que eventualmente se vêem forçados à cobertura e falta de incentivo ao surgimento de novas vocações, que poderiam - nunca faz mal sonhar - fundamentar o jornalismo policial do terceiro milênio. Mas quem quer ser repórter de polícia hoje em dia?

Não há como fugir, entretanto: a editoria perdeu importância, os talentos não são estimulados, o espaço foi reduzido... mas o fato policial não deixou de existir - aliás, pelo contrário - e os repórteres, mesmo com engulhos ou urticária, têm de noticiá-lo. Por isso, por que não fazê-lo com o cuidado que qualquer notícia, toda notícia, merece? Marco Antônio Zanfra

 

Tarcísio Andréas Jansen - Por que não Temos Segurança Pública

Declaração de um Delegado de Polícia do RJ

Transcrição de editorial do Bel. Tarcísio Andréas Jansen, Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, sobre a importância da autonomia das Polícias
Judiciárias para a sociedade Brasileira:

"Entenda porque você não tem segurança

Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.

Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública. Isto significa que a Polícia Militar e Civil está sob a direção de pessoas que nem sempre tem
qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.

Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o Chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez são também afastados de seus cargos sem qualquer motivo.

Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total falta de
profissionalismo no exercício da função.. Este é o primeiro indício de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os políticos???

Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Polícia que anda
fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de
Justiça que por sua vez os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando?

Então por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia investigativa?? Então por que mandam a polícia civil
patrulhar as ruas e não, investigar crimes?? Parece piada de português de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade.

Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente dependente??

Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Público. Se o Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são Políticos??

Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos
objetivos jurídicos e de Segurança Pública.

Assim, quero dizer que se o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade.

Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente, é por isso que os americanos criam agências de
investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.

Em segundo lugar fique você sabendo que o policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida por um salário de
fome??

Que tipo de qualidade e competência tem estes policiais??

Se a Segurança Pública é tão importante por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos tais quais são os dos Agentes Federais??

Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para que teria dinheiro??

Em minha opinião, há três tipos de policiais:
os que estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo
três bicos ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.

Qual destas categorias você gostou mais??

Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer
para a sua cidade??

Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina.

O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública
destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por
políticos.

Mas então o que fazer ?

Devemos adotar uma política de Segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.

Os salários dos policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um sério plano de carreira. Digo sempre que se a população
soubesse da importância do salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar melhor a polícia.

Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem??

Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas???

Será que não é por isso também que não temos segurança???

Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e conseqüentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará pública, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança pública e sim segurança para quem pode pagar.

Desafio a comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança realmente séria e não hipócrita como
é a que estamos assistindo Brasil afora.

AUTOR: Tarcísio Andréas Jansen - Delegado de Polícia do Estado do Rio de
Janeiro.

 

PAULO FEITOSA - O Mundo sem Polícia

          O canal de TV a cabo “History Channel” exibiu um excelente documentário, com o título “O mundo sem ninguém.” Quais as consequências e os desdobramentos da civilização, se acaso a humanidade desaparecesse? O que iria acontecer em uma hora, em uma semana, em meses, centenas e milhares de anos, caso o homem não mais existisse? O excelente documentário nos leva a reflexão, e por fim, demonstra nossa insignificância perante as forças da natureza. Ao refletir sobre vários episódios, nos quais a polícia é criticada e humilhada, especificamente sobre o mais recente, onde a quase aposentada cantora Rita Lee chama, durante um show em Aracaju, os policiais de “cachorros”, não esquecendo de generalizar a origem materna dos que ali se encontravam para cumprimento da lei, como sendo todos oriundos do baixo meretrício, imaginei como seria, assim como no documentário, um mundo sem polícia. O que aconteceria se, de uma hora para outra, todos os policiais desaparecessem? Vamos nos ater ao Rio de Janeiro, em um mundo sem policia. Nas primeiras horas, não haveria muita diferença. As pessoas, aos poucos, iriam procurar a certeza de que realmente não mais existia a polícia. Os ricos demonstrariam um pouco de preocupação, ainda sem querer acreditar. Uma semana sem polícia. Nesta primeira semana, a maioria das pessoas daria início a pequenas transgressões. Os sinais de trânsito não mais seriam respeitados. Os mais afoitos começam a entrar em lojas, restaurantes e supermercados, e de lá sairiam sem pagar. Não agiriam como ladrões, nervosos e correndo. Agiriam com calma e cinismo. Um mês sem polícia. A Justiça faria uma reunião de emergência. O ponto principal a se discutir seria como viabilizar as decisões dos juízes, sejam prisões, reintegração de posse, ou qualquer cumprimento obrigatório de uma ordem judicial. Não chegaria a nenhuma conclusão, pelo simples fato de que não há mais a polícia para fazer cumprir a lei. Surge um mercado negro efervescente de venda de armas. Todos querem ter uma. Seis meses sem polícia. Os homicídios multiplicam-se por dez. Os corpos permanecem nas ruas. Não há mais os bombeiros e nem peritos, e nem policiais para investigar. Almas ainda caridosas recolhem os corpos. Os políticos, antes detentores de um imenso poder, são caçados como galinhas gordas, e executados friamente. Alguns oferecem seus bens em troca da vida. Os presídios foram abertos, já que não mais existem guardas, e uma imensa horda de criminosos passa a vagar pelas ruas. As agências bancárias não mais funcionam, face ao grande número de roubos. Um ano sem polícia. A cidade se torna um caos. Grupos armados passam a dominar ruas e bairros. O dinheiro deixa de circular pela inexistência dos bancos. Os ricos constroem apressadamente bunkers. Não há para onde fugir, pois em todo o mundo não há mais polícia. Dois anos sem polícia. O comércio como no passado não mais existe. Volta-se ao escambo. A regularidade é o roubo, a extorsão e o homicídio. Dez anos sem a polícia. A sociedade encontra-se totalmente esfacelada. Todos os sistemas de produção foram dizimados. A população foi reduzida em mais de quarenta por cento, e continua diminuindo face a imensa matança. Mata-se por qualquer motivo, desde uma antiga desavença até mesmo porque não se gostou da forma como o outro nos olhou. Os grupos que se formam tornam-se mais poderosos pela força, expandem seus domínios, e passam a sequestrar e escravizar pessoas, principalmente mulheres. Os homens são obrigados a trabalhos forçados. Vinte anos sem a polícia. Os limites geográficos antes conhecidos como cidades e bairros não mais existem. Foram reordenados pelos grupos que impuseram seus domínios, e receberam nova denominação. Água, comida e agasalho serão acessíveis apenas aos que possam conseguir pela violência. Os mais fracos mendigam. As mansões e os prédios de luxo foram tomados dos mais ricos. Bandos de vândalos e saqueadores perambulam pela noite, matando, roubando e destruindo. O consumo de drogas é afinal totalmente liberado. A cultura e a produção literária deixaram de existir em dez anos no mundo sem polícia. Os mais novos não aprenderam nem a ler. Aliada aos homicídios generalizados, as doenças matam ainda mais. Não se produz nenhum tipo de remédio, exceto os caseiros. A sociedade como a conhecíamos, com uma policia tentando manter a lei e a ordem, acabou. Prevalece a barbárie, a lei do mais forte. A existência do homem aproxima-se do fim. No túmulo, a cantora Rita Lee, que dezenas de anos antes chamou os policiais de cachorros e filhos de prostituta, chora ao saber da desgraça, e pede desculpas. Mas agora é tarde. No mundo sem polícia, a sociedade acabou. POR PAULO FEITOSA

 

Paulo Roberto Bornhofen - Segurança Pública no Brasil - Quatro Décadas de Equívocos

           Em fins da década de 70 e inicio da de 80 aconteceu o que se chamou de abertura política. Os presos políticos cassados pela ditadura começaram a voltar ao país. Com as eleições, muitos destes foram eleitos e começaram a ocupar suas cadeiras nas casas legislativas. O foco agora era um estado aberto, sem repressão, com garantias e direitos. Diante disto, foram adotadas várias leis que visavam exatamente garantir os direitos, não só daqueles que foram perseguidos, mas de toda a sociedade. Porém, como faltava a prática democrática, muitos equívocos foram praticados. Criou-se garantias que foram estendidas aos que não precisavam e não podiam tê-las, ou seja, os presos comuns. Também, houve uma série de ações que visavam identificar e punir os responsáveis pelos excessos cometidos. Ai os que ainda estavam no poder tinham que se proteger, e foi feito. Novamente garantias foram criadas para proteger pessoas ou grupos específicos e acabaram contemplando a todos indistintamente, tal qual a famosa lei Fleury, para evitar que um dos expoentes da repressão política fosse parar atrás das grades. Por outro lado, os governantes com medo de serem taxados de reacionários, passaram a não mais ver com bons olhos investimentos nas instituições policiais. Não era de bom tom defender investimentos em melhoria nas polícias, não dava votos. Duas décadas se passaram, e o estado diminuiu sua presença na garantia da segurança dos cidadãos. Recolheu seu aparato repressor, mas esqueceu de aprimorar a defesa dos cidadãos. Por outro lado, os criminosos se fortaleceram. No meio disto tudo ficou a sociedade indefesa.
         
Assim passamos mais duas décadas e chegamos ao terceiro milênio. Temos que correr atrás do prejuízo. Por muito tempo, investir em segurança pública representava simplesmente a compra de viaturas, tanto para a Polícia Civil como para a Polícia Militar. A Polícia Civil, por ser investigativa necessitava de investimentos na área de investigações, e nada ou quase nada foi feito. Até hoje não temos um banco de dados nacional para a consulta de digitais, quem dirá de DNA. A Polícia Militar por ser preventiva necessitava de investimentos na área de relacionamento com a comunidade, pois é a comunidade que detém as informações necessárias para a execução eficaz do policiamento. Porém, por razões que a própria razão desconhece (ou não!), optou-se por realizar investimentos naquilo que fosse visto, ou seja as viaturas. A Polícia Civil não pode investigar com viaturas caracterizadas, que são facilmente identificáveis. A Polícia Militar por sua vez, passou a executar quase que exclusivamente o policiamento motorizado. Com isto o PM se afastou do cidadão comum. Quando anteriormente, o policial andava a pé e conversava com aqueles que deveria proteger, funcionava uma parceria de resultados, aonde o PM recebia informações e em troca prestava segurança. No novo modelo que surgiu, o PM apenas circulava de viatura. Não conhecia mais aqueles que deveria proteger e nem por estes era conhecido. Acabou a troca de informações e a sensação de segurança foi embora. Paulo Roberto Bornhofen

 

Marcelo Semer - A desmilitarização

Greve reintroduz tema da desmilitarização da polícia

          De São Paulo Entre as várias discussões que a greve das PMs vai levantar, uma delas certamente será a desmilitarização da segurança. Apesar de décadas acostumados ao trato e às posturas militares, em algum momento voltaremos à questão central: o policiamento é essencialmente uma atividade de natureza civil. Nada há de militar no ato de policiar, seja ele ostensivo ou investigatório. A dinâmica militar tem como princípio a defesa bélica do país, diante de seus inimigos, em estratégias de guerra e defesa territorial. Não a de proteger direitos de cidadãos violados ou ameaçados por conterrâneos. Essa lógica enviesada que os anos de ditadura nos fizeram crer como natural já não resiste sequer a argumentos circunstanciais. Muito além do controle estrito que se poderia esperar de uma tropa forjada na disciplina, as Polícias Militares têm demonstrado um alto índice de violência. Chegam a ser responsáveis por quase 1/5 dos homicídios no país, sem contar a proliferação de corpos encobertos por autos de resistência. Como exemplos dos grandes centros têm nos mostrado, nem a hierarquia militar nem a formação em quartéis impedem a promiscuidade de vários de seus agentes com o crime organizado. E apesar de todas as proibições legais e constitucionais, fundadas justamente no caráter militar, os PMs se mostraram muito mais articulados sindicalmente do que outros funcionários sobre os quais não recaem tantas vedações. Do quê, afinal, o militarismo da polícia tem nos salvado A formação militar é pouco permeável às aparas cotidianas de uma democracia, como manifestações de movimentos estudantis ou sociais. Grupos de extermínio ou milícias têm nascido dentro de seus quadros, sem que os comandos, por mais rigorosos que sejam, consigam evitar. A ideia de criação de pequenos exércitos locais, que é base da noção de polícia militar, mais estimula do que repele o nascimento de tais esquadrões. A incipiência dos salários, por sua vez, jogou parcelas significativas da carreira na prática de "bicos" no setor privado, produzindo uma contraditória terceirização da segurança levada a efeito pelos próprios agentes do Estado. Por fim, a divisão das polícias só alimenta conflitos internos, com corporativismos que não raro se enfrentam. O saudoso Mário Covas, que estava longe de ser um revolucionário ou anarquista, começou seu governo em São Paulo propondo justamente a integração das polícias como primeiro passo para a unificação. Com o tempo, todavia, o tema foi alojado entre aqueles entulhos autoritários que mandamos para debaixo do tapete. A militarização da polícia foi levada ao paroxismo com a criação de uma justiça própria para julgar policiais e bombeiros. Depois do episódio do Carandiru, a competência para apurar homicídios por eles praticados, por motivos óbvios, foi excluída da Justiça Militar. A desmilitarização não resolveria todos os problemas. Continuaria sendo inaceitável, dentro de um estado democrático, qualquer tipo de manifestação armada, por mais justas que sejam suas reivindicações. Mas, além de coerente com a democracia, ela impediria que essa articulação nacional, que vem se revelando desde a greve da Bahia, desemboque em uma delicada questão militar, como outras que já embaralharam nossa história política. Os experientes e preparados policiais, que formam a maioria do corpo, certamente saberão exercer suas funções sob a disciplina civil. Continua sendo um paradoxo, todavia, que os PMs sejam tratados como essenciais apenas nos deveres, não na remuneração, caso de outros profissionais como os área da saúde e da educação. Pouco a pouco os servidores compreenderão a necessidade de concentrar esforços na discussão dos orçamentos, onde se elegem as prioridades e se reparte o bolo. Quem sabe nessa hora possamos discutir ao mesmo tempo dos reajustes, o custo das emendas parlamentares ou o dinheiro desperdiçado na comunicação, quando pagamos aos governos para que façam propaganda para nós mesmos. Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

                                                                                                             

A Mídia no Comando

                                                                                                                    O Caso Eloá

          Não restam dúvidas sobre a má atuação da PMESP no sequestro de Eloá. A condução do caso, em linhas gerais, foi bastante equivocada. Não creio que valha a pena comentar a malfadada decisão que resultou na devolução da jovem ao poder do perpetrador, coisa absolutamente bisonha sob todos os aspectos: técnico, moral e legal. Passemos aos pontos mais controversos. O ânimo passional do perpetrador já prenunciava um desfecho trágico do episódio. O clima de tensão, com o passar dos dias, levou Lindenberg às efusões de um delírio quase psicótico. Alguns chegaram a traçar-lhe o perfil psicológico semelhante ao de um caráter obsessivo-compulsivo, transtorno no qual a ambivalência afetiva – isto é, as oscilações entre amor e ódio – é bastante pronunciada. Assim sendo, o prognóstico do quadro não era dos melhores, e muito menos autorizava a imprudência de tomá-lo apenas como uma "crise amorosa". O fato do perpetrador não ter antecedentes criminais tampouco era razão suficiente para subestimar seu potencial ofensivo. Em muitos casos que envolvem violência doméstica e crimes passionais, os autores costumam ser pessoas que, sob o ponto de vista criminal, possuem uma conduta irrepreensível. Por outro lado, em nenhum momento se cogitaram possíveis antecedentes psiquiátricos ou comportamentais, fatores muito mais relevantes em crimes dessa natureza. Naquelas circunstâncias, e conforme ensinam as técnicas de gerenciamento de crise, todos sabiam que as jovens tomadas em poder de Lindenberg não eram propriamente reféns, mas sim vítimas. Nos casos em que há reféns, a barganha é a motivação central na ação do perpetrador, sendo a negociação muito mais viável. Contudo, quando nos deparamos com pessoas na condição de vítimas, o espaço para negociações fica extremamente reduzido, pois os alvos em poder do perpetrador não se configuram como instrumentos de troca; eles são, ao contrário, o próprio objeto da ação delituosa. Em casos como esse, portanto, as negociações limitam-se quando muito a tentativas precárias de dissuasão verbal, donde muitas vezes se mostram inócuas frente à perturbação mental em que se encontra o autor.

          Acrescente-se a tudo isso as interferências constantes de jornalistas e âncoras de TV, que faziam com o perpetrador contato telefônico em tempo real, protagonizando um verdadeiro show de barbaridade às custas da pobre adolescente. Eis aí o enredo perfeito para um desenlace macabro. Que as vicissitudes deste episódio nos tragam uma lição exemplar. E que essa lição não se restrinja apenas a formulações tecnicistas para uso operacional dos órgãos de segurança pública. Que o drama vivido em Santo André nos sirva para repensar toda atuação de nossas polícias. Quais influências sofrem os órgãos de segurança pública para que suas ações não se pautem unicamente por fatores técnicos e científicos na condução de eventos críticos? Que utopia desvairada é essa que obriga a polícia a poupar vidas a todo custo, mesmo quando essa obstinação "politicamente correta" assinala como prelúdio a morte de inocentes? O pronunciamento de quem comandou a operação é bastante sintomático: "Se tivéssemos dado o tiro de comprometimento, os senhores (imprensa) estariam questionando essa decisão".

Que importam os questionamentos de uma imprensa leiga? Basta apenas que a polícia cumpra o seu dever convicta de sua isenção profissional, de sua capacidade técnica e munida de uma coragem moral inabalável. Se assim não for, continuará refém de toda sorte de hesitações obtusas e de melindres ideológicos, que redundarão inevitavelmente em erros primários de conseqüências desastrosas. Que a polícia venha optar sempre pelo "tiro de comprometimento", se o compromisso for com a vida de inocentes! E aos que titubeiam diante de possíveis questionamentos alheios, recomendo as sábias palavras do apóstolo São Paulo: "A nossa glória é essa: o testemunho de nossa consciência".

Luciano Porciuncula Garrido é Psicólogo e Policial Civil do Distrito Federal.
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   Elson Matos. Grupos Especializados                                                                                          

          Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia, Chefiou e trabalhou no DEOEsp – Departamento Estadual de Operações Especiais – durante quase 13 anos. Primeiro Período de Jornalismo – Estácio de Sá. No ano de 2003 tive a oportunidade de ser o Superintendente Geral de Polícia Civil de Minas Gerais e por motivos que neste momento não interessam a este artigo, após 08 meses pedi a minha exoneração do cargo assim como a aposentadoria. No entanto antes que este fato viesse a acontecer aportou à minha mesa um projeto elaborado pelo Dr. Antonio Carlos de Faria, meu adjunto sobre a criação de um grupo especializado dentro da Polícia Civil de Minas Gerais, fato que imediatamente encampei além de ter sugerido o nome, GRE – GRUPO DE RESPOSTA ESPECIAL. Realmente depois de pouco tempo o grupo já estava na ACADEPOL para ser formado por este mesmo signatário depois da seleção de praxe como soe ocorrer nestes casos devido as especificações das atividades a serem exercidas. Antes de todos estes fatos, quando chefiava o DEOEsp, havia criado internamente o GER – GRUPO ESPECIAL DE RESGATE – o qual era integrado por alguns policiais daquela unidade e extremamente treinados para quaisquer situações que saíssem fora das atividades normais da maioria de nossos colegas. Desta forma atuaram em diversas situações, principalmente no interior dando respaldo aos colegas que se encontravam em dificuldades em determinadas ocorrências que saiam do normal. Nos casos de extorsão mediante sequestro eram os responsáveis diretos pela invasão ao cativeiro. Após algum tempo verifiquei que este nome não seria o mais ideal para este grupo, mas sim o que foi criado posteriormente e que resume de forma inconteste a função destes policiais que são treinados à exaustão e ficam preparados para quaisquer eventualidades, mesmo que não entrem em ação. Por motivos que não interessam também a este artigo, o GRE – Grupo de Resposta Especial - acabou se deteriorando e tornando uma peça decorativa dentro de nossa instituição com alguns policiais colocados em uma situação deplorável, os que menos tinham a ver com a sua derrocada, assim como os inúmeros investimentos que foram ali alocados, como armamentos, viaturas, equipamentos, treinamentos, etc. Caso tenhamos de dar uma pequena olhada em torno de nossas congêneres de outros estados da federação veremos que todas, digo, todas as Polícias Civis dispõem de um grupo especializado, altamente treinado para situações que saiam da rotina. Pergunto? Qual o motivo de não termos dentro da Polícia Civil de Minas Gerais um grupo com estas competências? Citando apenas alguns, dentre tantos, como o GER – Grupo Especial de Resgate – da Polícia Civil de São Paulo, CORE – Coordenadoria de Recursos Especiais - do Rio de Janeiro e COT – Comando de Operações Táticas – da Polícia Federal, sendo este acionado toda vez que existe uma operação de vulto em todo o país e onde a periculosidade dos abordados esteja presente, assim como acontece nas policiais estaduais para estes grupos especializados. O GRE – GRUPO DE RESPOSTA ESPECIAL – ou qualquer outro nome que venha a lhe ser dado é imprescindível no combate a criminalidade especializada e violenta como quadrilhas de traficantes, assaltantes de bancos, cargas, homicidas, etc., etc. No momento em que se vai cumprir um mandado de busca e apreensão contra elementos altamente perigosos, necessário se torna que antes da prisão e busca o local se torne seguro para o restante dos colegas que ali irão adentrar bem como as testemunhas. Este é o serviço destes abnegados policiais que colocam a vida a serviço da instituição e dos demais colegas devido aos equipamentos que utilizam assim como o armamento e também pelo treinamento constante pelos quais passam.

          Cumprimento de mandado de prisão daqueles que se acham acima da lei e que podem trazer problemas se policiais de uma Delegacia Distrital forem nos seus encalços e receberem uma reação violenta poderia ser amenizada por uma atuação mais eficaz deste grupo especializado preparado exatamente parra este tipo de situação. Em todos os planejamentos operacionais realizados dentro do estado, não só na Capital os mesmos seriam utilizados para tomarem o local e entregarem as equipes que estiverem realizando a investigação. Estes policiais do grupo especializado trabalham em silencio e não aparecem para entrevistas e sim para pacificar o local e dar tranqüilidade aos colegas para cumprimento de suas obrigações legais sem que se corra nenhum risco. Por serem estes grupos dotados de uma decisão de se for o caso terem de usar a força letal, os mesmos deverão ao mesmo tempo terem um sério compromisso de obedecerem a disciplina e hierarquia da instituição e também do grupo bem como do seu chefe imediato. Agindo desta forma, aqueles que forem indicados para comporem a chefia deste grupo deverão ser selecionados entre as autoridades policiais que tenham o perfil de uma férrea disciplina não esmorecendo em momento nenhum com relação ao cumprimento daquilo que determina a legislação pátria e interna da corporação. Intransigente com desvios de comportamentos pessoais ou profissionais e os integrantes do grupo necessitam ter orgulho de pertencerem ao mesmo. É o que ocorre, por exemplo, com os integrantes do BOPE – Batalhão de Operações Especiais – Rio de Janeiro os quais tem o maior orgulho de pertencerem a esta unidade. Aqui em Minas Gerais devemos também reativar e colocar em prática este grupo especializado, principalmente no momento que vivemos na aproximação de eventos esportivos de vulto mundial como a Copa das Confederações e do Mundo e a Polícia Civil precisa estar preparada para quaisquer eventualidades. Uma sugestão que poderia aqui mencionar seria a unificação em uma mesma coordenação do GRE, APOIO AÉREO, CANIL ligados diretamente à Superintendência de Investigação e Inquérito Policial para que assim tenham além da legitimidade das ações a agilidade de suas utilizações em cada um dos casos que forem requeridos estes recursos especiais dentro da nossa instituição. Os policiais alocados no GRE deveriam receber uma ajuda de custo em seus salários a fim de incentivar aos bons a permanecerem nesta unidade já que os riscos são inerentes as suas atividades e os treinamentos bastante intensos. Além disto, eles devem estar permanentemente focados nas suas atividades precípuas que é o de combater a criminalidade com precisão cirúrgica onde não pode haver erros. Um local onde os mesmos possam estar bem instalados com salas, computadores, cozinha, garagem para os veículos de quatro e duas rodas, armamento, munição, equipamentos. Intercambio permanente com outras unidades especializadas para reforçarem os treinamentos recebidos e assim se tornarem excelência naquilo que se propõem a ser feito.

          Cumpre lembrar que a função de um grupamento altamente especializado não é de fazer a segurança pessoal de nenhuma autoridade e sim ser utilizado naquilo a que foram treinados, combater criminosos altamente perigosos. Neste grupo, assim como existe no BOPE/RJ, uma equipe será especializada no tratamento de situações críticas quando existem pessoas tomadas como reféns, assalto a banco, residências, motim de presos, etc., onde uma das principais armas para resolução deste problema é a negociação não se olvidando, no entanto a entrada em ação do grupo tático e/ou o “sniper”. Deste modo, uma equipe altamente profissional dará um respeito à instituição Polícia Civil de Minas Gerais e uma maior tranqüilidade à sociedade mineira no quesito ação policial bem como o reconhecimento dos demais colegas que terão um respaldo em suas atuações. Para finalizar este artigo, do grupo do GRE serão selecionados professores para a ACADEPOL na disciplina de TAP – Técnicas de Ação Policial - tendo em vista a profissionalização que irão adquirir durante o curso de formação bem como os treinamentos de aprimoramento. DELEGADO DE POLICIA ELSON MATOS DA COSTA

 

Faria. Inteligência Analítica

          No ano 2000, como Superintendente Metropolitano, criei no âmbito daquele órgão o NIM (Núcleo de Inteligência Metropolitano) com o escopo de buscar os dados e informações da área da Superintendência Metropolitana,(antiga METROPOL) para planejamento estratégico na busca de melhores resultados. Busquei no Triangulo Mineiro, o perito Sérgio Teixeira, por seu conhecimento e alto intelecto, para assumir o Núcleo e iniciar as atividades, buscando as informações de todas as unidades e suas carências. Inacreditavelmente, recebemos determinação da administração superior para acabarmos com aquele setor, por que a Polícia Civil só tinha um órgão de inteligência, a COSEG. Os gestores daquela época, certamente desconheciam uma nova metodologia de inteligência policial que surgia de forma global, completamente distinta, da equivocada inteligência clássica de estado, exercida pelo órgão superior da Polícia Civil. Naquela ocasião, em cumprimento a determinação superior, mudamos a nomenclatura para NEM- Núcleo Estratégico Metropolitano, tirando a palavra “Inteligência”, mas mantendo-a como foco das atividades do setor. Ou seja, mudamos apenas o nome do setor por que entendíamos que os chefes da ocasião, estavam equivocados, perdidos no tempo, ultrapassados em relação à realidade da informação.

          Hoje, menos de uma década após aquele embrião, é recorrente a publicação de livros, pesquisas e comentários que revolucionam a maneira de pensar dos gestores policiais. O novo gerenciamento investigativo está em pleno desenvolvimento no momento em que o mundo passa por uma grande transformação no aspecto de informações e todo tipo de gênero de banco de dados, que podem e vem sendo utilizados nas complexas e, ou rotineiras investigações policiais. E dentro desse aspecto, sai à frente aqueles gestores que utilizam em suas decisões e estratégias, a nova filosofia competitiva da moderna investigação, a Inteligência Analítica. Nos últimos anos, muitos confundiam e entendiam que inteligência policial era sinônima de interceptação telefônica. Ledo engano. Os áudios de grampos telefônicos são uma pequena amostra sistêmica de provas que devem ser coletadas de forma ampla, através da Inteligência Analítica. Muitos policiais preferiram, ou ainda preferem o comodismo da escuta para estimular prisões em flagrante, perdendo toda uma gama de informações e dados que poderiam agregar aos áudios na busca de provas substanciais e um resultado mais eficiente.

          As novas ferramentas são colocadas de forma crescente à disposição da polícia e investimentos devem ser pré requisito para a busca da potencialização de resultados e de uma gestão competente. São ferramentas modernas, que às vezes causam ceticismo ou indiferença, pela resistência às mudanças e aos processos ainda desconhecidos ou pouco explorados. Há necessidade de convencimento dos policiais, a abandonarem os velhos e obsoletos feudos investigativos, onde as oitivas e Ordens de Serviço se tornaram peças chaves para a conclusão dos nossos, também desgastados, Inquéritos Policiais. Por isso, atrevo-me a dar opinião sobre esse tema, a Inteligência Analítica. Acredito que este seja o momento certo para qualquer evolução neste sentido. Com o advento da informatização, a utilização de sistemas como o PCNET, SIP, INFOSEG, dentre tantos outros banco de dados, é imprescindível para nossa organização policial. E toda essa gama de informação deve ser levada de forma eficiente e competente para os profissionais de polícia investigativa. Os gestores devem ser treinados e conscientizados quanto à melhor maneira de utilizar os bancos de dados disponíveis e os inúmeros programas e softwares que podem melhorar o resultado desse seguimento de investigações, aqui denominada Inteligência Analítica.

          Em outras palavras, Inteligência Analítica é o poder de analisar conscientemente e inteligentemente as informações e dados coletados durante as investigações, buscando, assim, melhorar e maximizar os resultados procurados na arte de perscrutar.

          Segundo Davenport um dos grandes escritores e pensadores sobre organizações financeiras Inteligência Analítica pode ser conceituada como “... a utilização extensiva de dados, análises quantitativas e estatísticas, modelos explicativos e preditivos e gestão baseada em fatos para orientar decisões e ações”. É a extração e entendimento amplo de tudo o que os dados disponíveis têm a nos dizer. É a interpretação e análise de informações de modo a nos permitir, de maneira objetiva e contundente, tomar decisões mais precisas, melhor embasadas e com maior probabilidade de acerto. Para Davenport, somente a conjugação da tecnologia da informação com o saber humano podem caracterizar a adoção da Inteligência Analítica. No contexto policial é a busca da verdade inserida nas informações e dados pesquisados e analisados detalhadamente para se chegar ao resultado que permita a conclusão competente do Inquérito Policial ou de uma operação policial. Quando se fala em análise de dados e informações no contexto de Inteligência Analítica, estamos falando, não somente dos bancos físicos, mas também daqueles que somente a percepção dos bons policiais as detectam e as conduzem para o bojo do acervo em análise. Toda a competência demonstrada nos últimos anos pela Polícia Federal, ainda que alguns desses resultados sejam contestados, é oriunda da Inteligência Analítica. Exemplos como as grandes operações do DEOESP e da SGPC (diga-se Dr. Adam), o Projeto 48 horas, são exemplos de experiências de utilização da Inteligência Analítica, ainda, que de forma inconsciente. 2008. Delegado FARIA

 

Polícia Montada - Melchiades Filho

           O pequeno texto de Melchiades Filho representa uma grande verdade que rege o jugo político sobre as polícias no Brasil. Isso acontece em qualquer das instituições que compõem as esferas federal e estaduais quando tem início qualquer tipo de investigação, teno do lado oposto, como investigado, um político. Se fossem feitas estatísticas sobre o andamento de investigações ou Inquéritos Policiais com envolvimento desses agentes públicos, certamente seria estarrecedor o resultado. Mormente, no interior dos estados, onde as unidades policiais da Polícia Civil e Militar vivem atreladas à boa vontade do executivo municipal para se manterem em atividade. Se tentarem investigar, perdem a gasolina cedida, aluguéis, estagiários, etc.

FOLHA DE SP - 27/02/12

BRASÍLIA - A leitura dos processos que envolvem políticos e estão em andamento na Justiça é devastadora para a Polícia Federal. Não apenas corrói sua imagem de eficiência, como também confirma seu sucateamento institucional.

Obtidos com exclusividade pela Folha, os documentos revelam que os inquéritos se arrastam menos por causa das manobras dos advogados dos parlamentares, como sugeria o senso comum, e mais por erros e omissões dos investigadores.

As apurações simplesmente não andam. Uma razão, agora se sabe, é que os delegados responsáveis são seguidamente trocados. Em um dos casos, no Maranhão, foram cinco titulares - e cinco anos sem ouvir o deputado suspeito, contatar testemunhas e produzir laudos.

Mais grave: as operações especiais, que ganham apelidos espirituosos e são trombeteadas como momentos de afirmação da polícia, não raro servem de pretexto para abandonar processos contra os políticos.

Um aspecto lamentável é que não parece haver no órgão apetite para reverter o quadro. Pelo contrário, a rota é de enquadramento e sujeição ao Planalto. O mesmo Planalto que veladamente opera para asfixiar a PF por meio do corte de verbas, do bloqueio de contratações, da contenção salarial (que leva quadros qualificados a procurar outras carreiras) e do gradual alienamento no preparativo dos grandes eventos (Rio+20, Copa-2014 e Olimpíada-2016).

A Presidência prefere a continência das Forças Armadas a depender de uma corporação que, por vezes, incomodou o governo anterior.

Há ainda, ninguém duvide, questões pessoais em jogo. Basta ver o destino dos policiais que desbarataram os "aloprados", prenderam o irmão de Lula, confirmaram o mensalão e provaram que a Casa Civil de Dilma fabricou dossiês contra tucanos. Encostados, afastados ou atolados em tarefas burocráticas, estão todos fora de combate.

                                                                                  

Rogério Greco - O corrupto é um genocida

 

“O corrupto é um genocida” Publicação: 20 de Junho de 2010 às 00:00 - http://tribunadonorte.com.br/noticia/o-corrupto-e-um-genocida/151761 Anna Ruth Dantas - Repórter

 O promotor mineiro Rogério Grecco é um defensor de policiais. Autor de diversos livros que focam no Direito Penal, apontado como o “mentor de concurso” pelo trabalho realizado como professor em cursos preparatórios, Rogério Grecco é um jurista renomado que tem sua mais nova incursão com o livro “Atividade Policial - Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e constitucionais”. O olhar do promotor para os policiais não fica apenas na ótica do Direito, mas ganha também contornos de uma defesa de admirador.

 “Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que faz”, comenta o jurista, que esteve em Natal ministrando um curso e lançando a nova obra na livraria Siciliano.Ele considera policiais heróis. Mas o que preferiria Rogério Grecco: ir para guerra ou ser policial nas ruas brasileiras? “Acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe”, responde, de pronto.

 Grecco não poupa críticas a falta de cumprimento das leis punitivas para os criminosos de classe média. O professor é contundente ao afirmar que os genocidas estão “soltos”: “Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida”, diz, em tom de desabafo, Rogério Grecco.O convidado de hoje do 3 por 4 é um professor que dá uma lição de cidadania, um promotor defensor dos policiais, um escritor que fala como mestre, um cidadão simples e simpático ao espectador.

 Com vocês, Rogério Grecco:

 Os policiais hoje causam mais medo do que segurança na população. O que levou a essa inversão de valores? A ditadura teve uma influência muito forte com relação a isso. Havia muito abuso, muito arbítrio e depois da Constituição de 1988, depois que o Brasil se transformou em uma democracia começou a haver renovação nos quadros da polícia. Essa renovação tem sido muito importante, muito útil. Hoje os estudantes que prestam concurso de forma geral gostam da atividade policial. O único problema que ainda vê na atividade policial é a questão da remuneração que faz com que as pessoas migrem para outras profissões. Eu, por exemplo, sou do Ministério Público, mas meu concurso era para delegado de Polícia Federal. Não fiz porque não surgiu oportunidade naquela época. A função policial é muito bonita. Tem havido renovação, mudança de mentalidade na polícia. Uma polícia que respeita o direito do cidadão. Mas infelizmente a imagem que ficou foi a antiga, da polícia truculenta, que gosta de bater nas pessoas. Mas não é assim que a coisa acontece.

 Mas há também os casos de corrupção dentro da polícia. O senhor credita isso a questão de caráter ou questão de falta de incentivo para esses profissionais? Questão de caráter. Sabe por que? Porque se você for no Congresso Nacional quantos são corruptos? Graças a Deus que as coisas têm mudado. Mas quantos juízes, quantos desembargadores envolvidos, quantos ministros envolvidos em problema de corrupção? Agora o contingente policial é maior, quanto mais gente, maior, proporcionalmente, a corrupção. Não é que exista só na polícia. Em todos os setores tem corrupção.

 O tratamento destinado às Polícia Civil, Militar e Federal é diferente. A Polícia Federal usufrui de uma estrutura melhor. O senhor tem essa mesma percepção? Tenho porque a estrutura é diferente. A estrutura da Polícia Federal é diferente. Quando você lida com a União a estrutura é sempre melhor. Mas isso está modificando nos Estados. As Polícias Civil e Militar são o front da batalha. Eles que recebem a primeira vítima, o indiciado, o primeiro acusado. Acho que a política de remuneração da polícia, a estrutura principalmente da Civil e Militar, deveria melhorar muito.

 O policial brasileiro hoje é um predestinado, um herói por trabalhar em condições tão adversas? É sim. Eu tenho contato muito grande com a turma do BOPE do Rio de Janeiro. Eu vejo ali aqueles policiais, o amor que eles têm pela profissão. Em nada eles são mais remunerados que os outros. São altamente especializados, são pessoas que introjetaram dentro deles esse amor, esse gosto pela atividade policial. Quando se fala de policial do BOPE, qualquer policial tem orgulho de ser do BOPE. Agora ao passo que nas outras polícias já há aquela resistência de sempre reclamando, sempre murmurando. Claro que o policial do BOPE quer ganhar mais, mas isso não faz com que ele seja corrupto. Tem outras polícias importantes. No meu Estado, em Minas Gerais, tem uma polícia boa, mas ainda está longe de ser o ideal. A gente tem que valorizar. Acho que o principal é que a gente tem que aprender a não falar mal da polícia. O policial se sente desprestigiado, desmerecido, ele se sente com vergonha de ser policial. Ao invés de ter orgulho ele fica envergonhado. Eu ensino meus filhos a gostarem da polícia. Meu filho já chegou a pedir autógrafo ao policial. Acho que um bom relacionamento é o que está faltando.

 A sociedade é injusta com a polícia? É. Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que fazem. Veja que sou do Ministério Público não sou da polícia. Vejo por exemplo você fazer uma incursão na favela, todo dia no Rio morre um policial. É difícil, tem que valorizar o policial.

 Se o senhor fosse um policial preferia ir para guerra ou fazer segurança nas ruas do Brasil? É difícil, pergunta difícil. Mas acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe.

 Enveredando agora especificamente pela lei, como o Direito Penal pode evoluir para coibir efetivamente os crimes? Não pode. Essa não é nossa finalidade. É porque as pessoas vendem o peixe errado no Direito Penal. Nosso problema não é jurídico, nosso problema não é legal, nós temos lei demais, nossa lei é boa. Precisa de um ajuste e outro, mas não é isso que as pessoas estão alardeando. Elas falam que tem que rasgar o Código completo. Isso é conversa. Isso não existe. O que tem que acontecer é o Governo implementar políticas públicas. Se não houvesse desigualdade social o índice de crimes contra o patrimônio seria quase nenhum. Por que no Japão o crime de índice contra o patrimônio é quase zero? Será que no Japão as pessoas sabem melhor que não podem furtar? Não! É porque lá eles têm uma qualidade de vida que é condizente com o não querer praticar crime contra o patrimônio. A medida que você vai implementando medidas sociais você vai diminuindo criminalidade. Eu estive em uma favela com a turma do BOPE no Rio de Janeiro. Uma favela pequena lá tem 30 mil pessoas. A Rocinha tem 250 mil pessoas. De que adianta entrar a polícia se não entra saúde, educação, lazer, habitação? Isso não funciona. Muitas cidades aqui do Rio Grande do Norte não devem ter 30 mil habitantes. Em Minas trabalhei em cidade com 10 mil habitantes. O Estado polícia tem que vir, mas também o Estado serviço social. Precisa investir em escola, saúde. Na minha opinião, o problema do Brasil se chama corrupção. No dia em que houver um combate efetivo sério a corrupção as coisas vão melhorar mais. Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida. Ele é que precisa ser combatido. Se combate esse cara primeiro o resto fica fácil...

 

Delegado João Octacílio - O DNA do Boi

          Um caso policial inusitado, com uma investigação diferente e inteligente ocorreu na cidade de Ponte Nova, no ano de 2010 a partir da perspicácia da polícia. Naquela cidade estava ocorrendo uma série de furto de gado nos pastos das fazendas da região e os autores, apesar de conhecidos, nunca eram presos por falta de materialidade que pudesse imputar responsabilidades por seus atos delituosos. Os bandidos matavam os animais, retiravam o couro com as identificações de proprietários e vendiam a carne no açougue de um dos elementos da quadrilha.
O Delegado João Octacílio, promovido a Delegado Regional daquela cidade e chegou com uma grande bagagem de experiência adquirida durante seus cinco anos de Departamento de Investigações e DEOESP, na atividade de repressão às organizações criminosas e inteligência policial. Não titubeou e planejou um meio inteligente de obter a prova, através dos próprios bandidos, que a forneceriam “a preço de mercado”. Vamos explicar essa história direito.

Tomando conhecimento que um novilho tinha sido abatido após o furto, o policial arrumou uma pessoa de confiança para comprar um quilo de carne no açougue do suspeito no dia posterior a madrugada do furto e, discretamente a encaminhou para laboratório a fim de ser feita uma pesquisa de DNA, confrontando com o material coletado do touro reprodutor da fazenda que teve seu novilho surrupiado com a carne comprada. O laudo abaixo, não deixou nenhuma dúvida e possibilitou a identificação dos ladrões e a prisão dos mesmos. O bandido pode ser inteligente, mas a polícia demonstra sempre estar à frente desses criminosos.

Abaixo o laudo do DNA.

GENE/GENEALÓGICA CGTA LTDA Rua Prof. Magalhães Penido, 697 sala 805 31270-700 - Belo Horizonte - MG (31) 3441-3373 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA

Recebemos pelo SEDEX dia 06 de julho de 2010, procedente de Ponte Nova, MG, uma caixa contendo as seguintes amostras:

Tipo de amostra: tecido muscular Código no laboratório: MES00038-001 Identificação da amostra: OVER LEY Animal: touro da raça holandesa

Tipo de amostra: pêlo Código no laboratório: MES00038-002 Identificação da amostra: Figueira Animal: vaca ¾ holandesa Tipo de amostra: pêlo Código no laboratório: MES00038-003 Identificação da amostra: Figurino Animal: bezerro 7/8 holandes Trata-se de um teste de identificação genética do tecido muscular, solicitado pelo Dr. João Octacílio Silva Neto, Delegado Regional de Policia Civil. O objetivo era provar que a amostra de carne, obtida em um estabelecimento comercial, pertencia ao touro OVER LEY, pai do bezerro FIGURINO em acasalamento com a vaca FIGUEIRA, todos os três animais de propriedade do Sr. André Luiz de Oliveira. Desses dois últimos foi enviada amostra de pêlo para que realizasse a análise de parentesco e assim se confirmasse a identidade do doador do tecido. Foi realizado o teste de DNA das três amostras, codificadas como MES00038-001, MES00038-002, MES00038-003 respectivamente. O resultado evidenciou que a amostra de tecido (MES00038-001) foi originada de um touro que qualifica como pai do bezerro testado como MES00038-003, em acasalamento com a vaca MES00038-002 com 99, 999% de probabilidade.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2010

Helena Maria Salgado Bicalho CFB 00458/86

 

                                                                                                                          

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Delegado Leandro Almada

Trata-se do comentário do Dr. Leandro Almada, delegado da Polícia Federal, que não entendemos importante que seja consignado toda a reflexão e pensamento do nobre policial, assim como, a resposta a sua manifestação.

"Caro Dr. Faria, num momento em que assistimos a uma legião de acadêmicos, que se arvoram em títulos de especialistas em segurança pública, promovendo toda sorte de mudanças estruturais à revelia da vasta experiência dos grandes policiais que foram e são o esteio da segurança pública mineira, é edificante navegar nestas páginas e recordar aqueles que, às custas de enormes sacrifícios pessoais, escreveram e escrevem o nome da Polícia Civil de Minas Gerais.

Numa época em que o dito conhecimento empírico é menosprezado e o "academicismo" supervalorizado pelos administradores covardes e omissos de plantão, pautados pelo absoluto servilismo político em detrimento da instituição, é enaltecedor esse chamamento à memória feito por este belo espaço virtual. Apesar de jovem, sou testemunha do enorme legado deixado por uma geração de policiais civis mineiros na região de Malacacheta, Água Boa, Capelinha, São Pedro do Suaçuí e São João Evangelista (onde fui Delegado por cinco anos), notadamente no combate aos crimes de pistolagem na região.

Também sou testemunha de todo o empenho que teve nas inovações operacionais no período em que esteve na SGPC (Projeto Minas Segura) e na reestruturação do DI (CGET), em que pese a completa ausência de apoio para tanto. Reconheço ainda o fundamental apoio de sua equipe da SGPC (Rômulo, Waltinho e outros) quando do caso JK, um dos de maior repercussão que enfrentei quando à frente da extinta 4ª Delegacia de Homicídios e que não seria apurado sem a informação repassada pelo senhor a mim a ao Dr. Elcides, então chefe da DCCV (me recordo que o Dr. Antonio Orfeu Braúna escreveu um belo artigo elogiando a investigação em um jornal da capital).

Acompanhei também pessoalmente a saga da Operação VANDEC I pela região norte do país e sei que o trabalho não seria feito sem a liderança do senhor e o valor de todos os policiais que lá estiveram (excelente equipe do DI, DERRB e GRE), haja vista a corriqueira falta de apoio logístico e financeiro na empreitada investigativa.

Em suma, para não me alongar, noto que o senhor mais uma fez está à frente, promovendo o resgate da memória institucional, uma atitude louvável e que deveria ser prioridade da administração. A título de observação, a Polícia Federal, instituição que hoje tenho orgulho de servir (assim como tenho da excelente escola que tive na Polícia Civil de Minas) possui em sua academia uma "galeria de heróis", onde estão inseridos os registros fotográficos e históricos de todos os policiais que tombaram em combate, assim como o senhor fez neste "site". Penso que já passou da hora de a PCMG possuir memorial oficial semelhante.

Despeço-me com um grande abraço e desejando-lhe saúde e força para seus novos projetos e desafios."

Leandro Almada da Costa. Delegado de Polícia Federal-Chefe da DRE/SR/DPF/AM

          Que boa surpresa voltar a ter contato com este grande policial Leandro Almada. Começou como delegado da Polícia Civil em Minas, onde prestou relevantes serviços, com sua capacidade extraordinária de percepção e tirocínio. Hoje, como delegado da Polícia Federal, temos a certeza de aquela institução ganhou um grande reforço na repressão à macro criminalidade. E nós perdemos um valoroso policial. Obrigado pelas palavras elogiosas e reconhecimento ao nosso trabalho. A inspiração sai do sangue policial que carregamos. Apesar do pouco tempo de relacionamento profissional, tenha a certeza, eu ganhei muito em conhecimento, em especialização, planejamento operacional e, principalmente, em amizade, companheirismo e lealdade. Realmente você tem razão, outras instituições e países desenvolvidos(Observei isso nos EUA e Itália) se preocupam com a história e o reconhecimento ao profissional de polícia. Em Minas, infelizmente, nunca foi prioridade apesar da incontestável eficiência de nossa polícia. Nossos policiais morrem em combate e acabam no esquecimento. Policiais civis fazem excelentes serviços, são grandes profissionais e no momento de promoções, nem sempre, a memória de seus méritos vem à tona. O site é apenas um embrião com muitos erros que devem ser sanados, conteúdos que serão alterados, mas é o começo de um trabalho, que visa tão somente, o resgate de parte de nossa história. E é uma luta solitária, já que estou sozinho para pesquisar, coletar informações, inserir, revisar, etc. Mas uma de minhas virtudes é a perseverança e com ela, tenho certeza de que deixarei um legado de história para os antigos e novos policiais.

Faria.

                                                                                                    

Investigador Silas Eduardo

           Caro Dr. Faria, é com muito orgulho que envio algumas fotos da PUMA e outros arquivos para o Sr. Acompanho o site desde a sua criação, e por sinal foi a minha equipe do SATIN que buscou o CD lá no local onde foi criado o site. A nossa equipe foi premiada com o certificado de melhor equipe da Ronda no ano de 2.008. Este site enche de orgulho todos os verdadeiros Policiais e acho que algumas fotos da PUMA só farão jus a unidade que segurou a Policia Civil nas costas por muito tempo aqui em BH e região Metropolitana, sobretudo nas cadeias. Esta nossa equipe participou de várias rebeliões e apoio a colegas em dificuldades e tenho o respeito de vários colegas até hoje. Uma das rebeliões que participamos foi no Ceresp Betim, onde o Sr e o Dr. Pilotinho se fizeram presentes e passaram a noite toda conosco naquele local, onde até os bombeiros que ali se encontravam nos pediam granadas para jogar nos pavilhões. Ao amanhecer os presos se renderam e pediram para terminar a rebelião. Não esqueço o que um deles falou:

“Nós tínhamos seis reféns e vcs "Policiais", tinham setecentos”.

Um forte abraço. Silas.

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